VIVER URBANAMENTE

Encontrei este texto no blog http://300palavras.zip.net/, onde achei meu novo título. SEndo uma espécie de reflexão sobre a cidade de Sorocaba, percebo que a minha cidade não é a única que se enfrenta com dilemas pouco resolvidos. Não serve de consolo, mas mostra que lá, como aqui, existem aqueles que expõe seus pensamentos buscando, através de uma visão crítica, achar o caminho….

Terra rasgada… por buracos!

            Vamos falar de cidades. Grandes, pequenas ou médias; doces, amargas ou absolutamente insossas. Viver urbanamente é compartilhar um pedaço do inferno onde, vez por outra, instala-se o ar condicionado. Somos vítimas e algozes dos grandes aglomerados que tanto convidam como expulsam.

            Sorocaba é show. Tem tudo… favela, condomínio de luxo, comércio e diversão… violência, acidentes automobilísticos e administração pública voltada ao urbanismo em detrimento do social. Condicionados a um espaço, amontoamo-nos entre travestis e evangélicos, brincamos com crianças nos shoppings e deixamos largados à adoção dezenas de rostinhos meigos. Somos contradição, extremo, côncavo sem convexo. Sorocaba é linda… e feia; é agradável… muitas vezes antiquada. Somos um feudo ruralista dentro de uma urbe neurótica, moderna e áspera.

            Quer comer alguma coisa às duas da manhã? Saia às ruas. Precisa de um par de pneus novos às quatro e quinze da madrugada? Pois é só ir ao lugar certo. Quer vizinhos fofoqueiros nas janelas? Temos milhares! Temos apáticos, fervorosos e neutros. Sorocaba é plural, difícil e ardida. Alimenta sonhos e estrangula famílias.

            Entendo que toda cidade tem disso… mas a “terra rasgada” tem características próprias. Parece um oásis por alguns dias; depois transforma-se em miragem. De qualquer forma, é linda. Transmite a impressão de que é difícil deixá-la.

            Temos o Zoológico, o Campolim, os radares (malditos radares); temos bares, restaurantes e botecos, misturamos tudo, somos tudo, somos todos… e não somos ninguém. Buscar a identidade por aqui é tarefa difícil… e viver desconhecendo-se é tenebroso. A cidade é linda, tem tudo pra dar certo. Se houver mais educação, será perfeita.

            Nas mãos do governo descansa nosso veneno e nosso remédio. Dosar um ou outro é tarefa mais densa… de qualquer maneira, Sorocaba é ótima. Uma ex virgem de 350 anos. Temos feito com ela coisas que não dá nem pra publicar…

O que as inundações em Santa Catarina têm haver com as Olimpíadas de 2016. A rigor nada! Mas leiam o que segue e reflitam. Em novembro de 2008 Santa Catarina foi atingida por uma catástrofe de grande magnitude. Chuvas intensas causaram o maior prejuízo econômico e social que Santa Catarina já experimentou em função de um desastre natural. Vidas ceifadas e os prejuízos ainda não foram devidamente mensurados, afinal governos não sabem fazer contas.

Em janeiro prefeitos foram convocados para relatarem seus prejuízos e apresentar projetos num prazo exíguo como condição à liberação de verbas. Trabalho para videntes ou mágicos, visto que muitos acabavam de assumir o mandato. Mas este foi o critério para definir os recursos quando então anunciaram 500 milhões de reais para auxílio aos municípios.

Em junho o Presidente chamou prefeitos para uma solenidade em Brasília anunciando os recursos a serem disponibilizados sem informar os obstáculos. O primeiro - Os municípios atingidos pela catástrofe foram pressionados a optar por linhas de financiamento, justificadas na indisponibilidade de recursos do OGU, visto que apenas 15% das verbas estariam disponíveis em 2009. - A burocracia dos Ministérios e da CEF ignoram a catástrofe impondo um processo moroso num labirinto de requisitos e condições desconsiderando o caráter emergencial das ações.  – Outubro chegou e, ha um mês de completar um ano da primeira catástrofe, os municípios de Santa Catarina não viram a cor dos recursos anunciados. 

As verbas liberadas em caráter emergencial ficaram sob gestão do Estado que usou e abusou do regime de dispensa de licitação, deixando muitas perguntas no ar sob a utilização destes recursos, critérios, valores de contratação dando margem para suspeitas dos objetivos, muitos indecifráveis sob uma hábil contabilidade denominada “hora máquina”. Contam que já estão pagas algumas campanhas do próximo pleito e, se assim for, converteram uma tragédia em algo abominável. 

O fato é que ninguém diz quanto e quando os recursos chegarão aos catarinenses flagelados, empresas destruídas ou aos municípios que pouco ou nada receberam diretamente. Muitos anos serão necessários para restabelecer a normalidade das famílias e cidades atingidas. Estimativas dizem que 2,5 bilhões de reais seriam os recursos necessários para Santa Catarina voltar à normalidade. Infelizmente estes recursos nunca chegarão. 

Agora as olimpíadas. Divulga-se a impressionante cifra de trinta e três bilhões de reais em investimentos para a realização das olimpíadas no Rio de Janeiro. Meio bilhão foram gastos na promoção, festa e defesa da cidade sede, dinheiro rasgado em viagens de centenas de pessoas, pré-projetos, mídia, samba na praia, fogos, uísque escocês, etc.. Como dizia um velho e sábio amigo: “alguns trabalham e sofrem para que outros possam se divertir”.

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A cultura urbana em que o homem instalou no século XX tomou uma nova dimensão neste novo século. cidades gigantes, com mais de dez milhões de habitantes estão espalhadas por todos os continentes. Metade da população mundial vive nas cidades, uma proporção que está em constante crescimento e que nos obriga a considerar outro ou, um novo modo de vida urbano. Esse crescimento desenfreado certamente não é sem conseqüências: ele causa problemas sociais e de funcionamento numa escala nunca antes vista, ameaçando não apenas os recursos do nosso planeta, mas também a vida coletiva nas cidades.

As grandes cidades de hoje vem sendo um produto da “International Planning” e soluções genéricas, onde a tecnologia é onipresente. São concebidas como uma infra-estrutura, um universo artificial, cheio de potencial, mas também cheio de restrições que o homem deveria o deve se adaptar mais do que se beneficiar.

A oposição nostálgica entre a cidade e a nação deixou de ser pertinente, a grande cidade de hoje passa a ser pensada num panorama nacional e global, conciliando-se com a natureza artificial e tentando reconciliar-se com o ambiente natural para se tornar um mundo harmonioso em que a tecnologia serve ao homem e não o inverso.

Dentro de novas vertentes de pensamento do urbanismo surge um novo conceito, de forma superior, que é a “Cidade Sensual”, numa abordagem do desenvolvimento sustentável como prioridade. Isto não tem haver apenas com a redução do consumo de energia ou de materiais, mas parte da idéia de criar um mundo urbano diferente onde as possibilidades tecnológicas, que nos parecem ser ilimitadas pela constante inovação e criação, venham a ser revertidas para uma mudança de postura da sociedade. É provável que as questões meramente técnicas do uso de combustíveis, do aquecimento, das energias renováveis, etc. - serão reguladas pela técnica em si. A questão é como será viver nas  cidades com todas estas inovações se o conjunto do tecido social ainda é arcaico ou insurgente quanto a distribuição do conhecimento e dos benefícios oriundo destas inovações marcada pelas restrições de setores corporativos ou políticos de domínio absoluto. A qualidade do mundo para se viver está em jogo - e não a sua apenas a sobrevivência.

A Arquitetura e Urbanismo podem, portanto, assumir um importante papel de vanguarda nesta tarefa de distribuir as inovações tecnológicas, especialmente para os setores ou segmentos sociais que estão normalmente à margem destes benefícios. O conforto, no sentido humano, tem haver com arquitetura pois é sinônimo de iluminação, climatização, ambientação, mobilidade, etc. Mas a cidade sensual náo será apenas isto.

A hiperfuncioalidade expressa em muitos projetos ou criações motiva, na arquitetura, no urbanismo e na engenharia, o desenvolvimento de hipertecnologias, que muitas vezes vão além da realidade palpável, e são o ponto de partida dos limites de qualquer projeto.

O “International Planning” passou a ser uma espécie de  estilo comum a todos os países e a todos os autores, virando um programa conceitual, utilizando as formidáveis tecnologias que transpassam fronteiras mas que, muitas vezes descaracterizam traços culturais, condicionante que não pode ser desprezada na harmonização das cidades e suas identidades.

Até onde este conceito genérico pode opor-se a uma cidade contemporânea em harmonia com a natureza, com o clima, com uma vida em comunidade, com a mudança das estações, com a memória da passagem do tempo. Os conceitos genéricos devem ser substituídos por uma visão mais contextual?

A inovação deve ter como foco o enfrentamento dos desafios sociais de uma nova natureza. A cidade tem resultados funcionais do crescimento excessivo com sérios riscos de explosão social. Todo mundo entende que, para desfrutar da cidade exige-se vsualizar seu público, um stand coletivo, íntimo que se misturam de maneira sutil a outros,  multiplicando-se várias vezes, criando uma dinâmica de novos marcos memoriais.

Para nós arquitetos e urbanistas, pensar sobre a cidade e sobre as mais variadas constatações leva-nos a explorar territórios híbridos de uma renovação radical dos padrões de desenho e soluções.

A idéia da concepção de uma cidade sensual pretende ilustrar a possibilidade de construir uma paisagem urbana dentro de uma experiência sensorial, relacionada com quem nela habita, de forma mais completa, onde o resultado venha a ser totalmente perceptível e oportunizada por aqueles que nela vivem.

Segundo uma pequisa, o risco de morte num acidente entre veículos e pedestres segue a seguinte estatística:

Partindo-se deste resultado é quase lógico que os passeios devem ter prioridade para segurança do pedestre, que a velocidade deve ser controlada em áreas onde haja maior fuxo de pessoas a pé (centro) e que as travessias sejam garantidas aos pedestres com redução brutal da velocidade dos veículos.

Preservamos a vida e reduzimos os gastos com saúde, seguros, etc.

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos tem uma publicação muito interessante sobre o projeto de infra-estrutura para o tráfego de pedestres, levando em consideração sobretudo a segurança. Chama-se “Pedestrian Facilities Guidelines: providing safety and mobility”.

O manual, disponível em PDF, trata de muitas questões importantes para o desenho urbano, especialmente em projetos na escala do bairro ou da vizinhança, e apresenta ferramentas que podem ser classificadas em 6 grandes tipos:

1. Desenho de infra-estrutura para pedestres, que inclui o projeto da calçada, dos canteiros, dos cruzamentos, etc;
2. Desenho da via, que dá diretrizes sobre a como as ruas podem ser desenhadas para priorizar o tráfego de pedestres (por exemplo, inserindo ciclovias, tornando-as mais estreitas, melhorando os acessos das garagens, etc.);
3. Desenho das interseções, que inclui ruas sem saída e barreiras posicionadas nas interseções de forma a evitar certas conversões dos motoristas;
4. Diminuição do tráfego (traffic calming), que visa induzir os motoristas a dirigirem mais devagar, usando mecanismos tais como ilhas ou passagens elevadas para o cruzamento de pedestres, o uso de canteiros para diminuir a largura das vias em alguns pontos e o uso de vias curvas (serpentine design);
5. Gerenciamento do tráfego, que inclui, por exemplo, o fechamento total ou parcial de vias, a adoção de calçadões, etc.;
6. Sinalização, incluindo semáforos (com sua sincronização para induzir a velocidade do trânsito) e as placas destinadas a orientar os pedestres.

Vale consultar este material de referência.

Para fazer do caminhar a pé um meio de transporte em si, é necessário assumir o lugar que foi perdido na gama de modos de transporte disponíveis na cidade.

O pedestre precisa reestabelecer a consciência do lugar, de que a rua é um lugar a ser  reconquistado.

Ampliar os espaços destinados ao caminhar e dotá-los de um sistema de orientação permitirá ao pedestre melhorar seu imaginário urbano, conhecer sua cidade e, através disto, ganhar um lugar na mobilidade urbana, desenvolvendo maior compreensão de espaço e dos movimentos.

Na falta de estudos mais balizadores, critérios ou mesmo idéias mais inovadoras, vê-se a proliferação dos semáforos, ou sinaleiros como dizem alguns, para resolver os problemas do trânsito de Joinville.

Em cursos de especialização de gerenciamento de trânsito ou tráfego a opção de utilizar semáforos é sempre considerada como a mais extrema e a mais negativa a longo prazo. Numa visão de conceito, os semáforos em geral não educam, são instrumentos que tornam mecânicas as reações dos motoristas, de frear ou acelerar sempre que uma determinada cor de luz acende. Este é o máximo que se pode extrair da educação que o semáforo requer.

Em geral, um semáforo quando no tempo de parada, ou seja no vermelho, tira do motorista a atenção da condução levando-o apenas a controlar o estágio seguinte. Como resultante existem inúmeras situações de acidentes que são geradas pelo fato de que o motorista acelera pelo impulso da luz e não pelos movimentos do seu entorno próximo. Da mesma forma, muitos acidentes ocorrem pela aceleração que faz o motorista na pretensão de passar um entroncamento antes do estagio de parada. Portanto, o semáforo é a última alternativa que se deveria utilizar para regular fluxos e reduzir acidentes.

Dizem alguns especialistas que depois de instalar um semáforo fica muito difícil extraí-lo, pois os riscos de acidentes pela desatenção naquele ponto acumulam-se como se o inconsciente tivesse gravado que ali, naquele ponto, os fluxos são controlados. Várias experiências demonstraram isto.

Estamos em vias de ter novos semáforos na cidade de Joinville para regular fluxos e, sob a justificativa de reduzir acidentes. É talvez a solução que leva aos nossos planejadores a pensar menos, terem menos trabalho, e nosso cotidiano leva-nos a certeza que a cidade será menos humanizada e o trânsito cada vez mais nocivo.

Algumas regras para instalação de semáforos indicam que um fluxo de 400 veículos/hora na preferencial e 150 veículos/hora na secundaria justificariam a semaforização. Isto significaria que poucos seriam os cruzamentos centrais que não tivessem semáforos. Não é apenas este parâmetro suficiente para definir um sistema de organização de tráfego. Sugerem os especialistas que devemos insistir na educação, na melhoria das condições de visibilidade nos entroncamentos, abrindo o ângulo de visão de motoristas, ciclistas e pedestres. Devemos utilizar elementos demarcatórios e até paisagísticos para ordenar melhor o tráfego onde se encaixam as ilhas, as rotatórias, as alças e outras soluções geométricas.

Países europeus e mesmo cidades brasileiras preferem utilizar rotatórias ou mini-rotatórias que permitem dar um fluxo contínuo ao tráfego obrigando aos motoristas maior atenção e percepção do entorno próximo. Esta solução, aliada aos bons e necessários elementos indicativos de tráfego, levam à educação na condução de veículos.

Cito alguns exemplos próximos como Itajaí e Balneário Camboriú que utilizam largamente, dentro da malha viária, as rotatórias em cruzamentos de altíssimos fluxos e tipologia de veículos, com grande margem de sucesso, tanto para a fluidez como nas estatísticas de baixo número de acidentes. Rotatória ainda podem ser belos jardins de flores. No entanto a engenharia viária recomenda que estas soluções sejam dimensionadas para o tráfego sem que provoquem estrangulamentos excessivos.

Deveríamos pensar em humanizar mais nosso transito e melhorar o aspecto da cidade antes de encher nossas esquinas de semáforos.

Como uma informação mal conduzida pode dar margem aos aproveitadores e malfeitores das cidades?

A imprensa de Joinville noticiou que a superintendência da Caixa Econômica Federal local afirmou que como agente financeiro do PAC da Habitação, ou Programa Minha Casa, dará prioridade aos empreendimentos que sejam verticalizados, ou seja, conjuntos de apartamentos. Esta afirmação tem um único propósito que é o de incrementar o volume de negócios do rpograma e o número de unidades construídas, justificando-o na medida que pretende construir 1 milhão de moradias no Brasil.

No entanto, o responsável da CEF por esta afirmação deveria ainda completar a informação da seguinte forma:  “respeitando as normas urbanísticas vigentes”.

Se o íntuito desta afirmativa vem de encontro aos objetivos do Governo Federal em produzir um grande número de moradias, que se edificadas isoladamente terão menor velocidade de construção e não poderão estar prontas a tempo das eleições do próximo ano, é necessário respeitar as características de cada cidade onde o programa será implantado.

Em seguida a este pronunciamento da CEF vieram algumas observações e apreciações da imprensa e de vereadores que, na falta de melhor entendimento e compreensão, passaram a utilizar a mensagem fazendo entender que a cidade deverá propor a verticalização do seu território de forma indistinta, prato cheio aos especuladores de plantão.

Pois bem, primeiramente nossos administradores, vereadores e os diretores da CEF deveriam estudar melhor o Estatuto das Cidades e o nosso ignorado Plano Diretor para compreender o que significa, por exemplo, Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS ou talvez Operações Urbanas Consorciadas, instrumentos corretos para empreendimentos destinados a clientes de baixa renda, objeto do PAC da Habitação. Estes instrumentos ainda não foram implantados aqui na cidade de Joinville, menos por falta de conhecimento e mais pela falta de competências no âmbito da administração municipal, em especial no âmbito do legislativo que pode ser considerado analfabeto nas questões das políticas urbanas.

Caberia também à CEF, que tem o papel de fazer zelar pelo cumprimento das leis que regem o ordenamento territorial urbano na aprovação de projetos que utilizem fundos públicos, esclarecendo melhor o significado desta verticalização pretendida sem que, esta informação, passe a induzir mudanças das normas urbanísticas e edilícias de forma irracional. Caberia ainda aos nossos vereadores estudar um pouco mais sobre políticas urbanas e ordenamento territorial além de textos e temas relacionados, antes de propor medidas como a de um vereador que sugere a renuncia fiscal e mudanças das normas do ordenamento do territorio como medida de incentivo para atender ao mal interpretado comentário do funcionário da CEF.

A cidade ja carece de um planejamento urbano contemporâneo e adequado às suas demandas e necessidades e não pode mais ficar exposta a medidas desta natureza que não tem qualquer compromisso com qualidade de vida, base técnica, legal e ética para ser colocada em pauta. Continuamos aguardando o prometido debate e, enquanto isto, apenas percebemos atos unilaterais e de interesses nada esclarecidos.

O debate deve permear por um único tema central, que é o de produzir moradias dignas onde a sua aplicação poderá ser merecedora de incentivos e isto pouco ou nada tem haver com verticalização. 

No decorrer dos tempos as estruturas de organização social mudaram. A ficção científica ou os futurologistas sempre tiveram um olho no passado para imaginar o futuro. Os novos modos de vida, novas formas de resolver problemas, novas tecnologias que melhoram a vida das pessoas, bem como a apropriação adequada de soluções para a incessante demanda por mudanças devem estar constantemente no radar de quem deseja imaginar o que irá ocorrer no futuro. Elaborar soluções para quem cabe a responsabilidade de planejar e executar políticas públicas, especialmente para organizar a vida nas cidades, deve ter alguma metodologia, um olhar no passado e no presente para então nos preparar para o futuro. Isto necessita uma estratégia, análises críticas das mudanças que vem ocorrendo em diversos campos do conhecimento.

Mudanças têm sido menos percebidas pelos agentes públicos que, via de regra, agem na constante tentativa de resolver problemas ocorridos, com pouca capacidade de antevê-los ou preparar-se a eles. Não obstante a isto, mudanças pontuais, ignorando modelos ou regras de convivência comuns têm sido praticadas em prol de grupos econômicos e segmentos especulativos que, sem pudores, vem sendo defendidas como “o processo dinâmico da urbanização”. Isto nada mais é do que uma forma estabelecida para oferecer privilégios clientelistas. É a “expertise” cedendo espaço a esperteza. Uma estrutura despreparada para a tarefa de dar rumos a uma cidade serve muito bem a quem se sustenta de privilégios, constituindo um perigoso feudo político-econômico que deteriora a ética nas relações da sociedade.

Os “senhores da cidade” reforçam aquilo que denomino de “não planejamento” impregnado nas instituições políticas, não se interessando em compreender como ações clientelistas poderão impactar negativamente no futuro da cidade.  É nítido que estes grupos pensam unicamente no “imediato” e, ao longo da história, mostraram-se incapazes de levar a sociedade local para uma posição privilegiada de qualidade de vida. Ainda vivemos sob a tutela deste tipo de rede constituída por gente com a mesma formação e interesses que limitam o alcance de visão e a diversidade de pontos de vista.

A gestão e organização de propósitos oriundos da participação da sociedade não podem ser representadas unicamente pelo pensamento de grupos hegemônicos. Coube a eles grande responsabilidade por erros de avaliação ou por resultados equivocados. Porém, estas partes da história, sempre que possível, serão omitidas ou desvirtuadas, com praticidade muito eficaz para uma sociedade que pouco cultua sua memória, especialmente quando dela se devem retirar as lições dos equívocos. O escritor futurólogo Alvin Toffler diz que “Só a história nos permite identificar como as mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e culturais estão entrelaçadas e se influenciam mutuamente.”

O escasso espaço disponível para a troca da idéias ao nível dos grandes temas da cidade deve-se unicamente ao medo dos feudos em perder o seu poder e domínio. Encontrar e debater com pessoas, com diversidade de idéias e concepções é um ótimo exercício para quem deseja antecipar demandas, conhecer tecnologias de vanguarda e novos fenômenos sociais. Em diversos ramos estratégicos de negócios este tipo de exercício é permanente, permitindo inovar para superar.

Há uma infinidade de experiências bem sucedidas e um fantástico arcabouço de idéias que não são consideradas nem compartilhadas. A abertura de espaços ao relacionamento político-social com diversidade de idades, profissões e histórias de vida, sem discriminações ou privilégios, abre um caminho fantástico para o acesso aos pensamentos de vanguarda.

Estas práticas podem nos oferecer maior habilidade para prospectar e projetar possíveis desdobramentos de um determinado fato, relacionar a outros eventos importantes, coletar alternativas, utilizar como ferramenta fundamental para quem deseja mudanças relevantes e positivas na justiça social, sustentabilidade e maior qualidade de vida. É certo que abrir um mundo de oportunidades, para dar lugar a escassez e a pobreza, se dará pela emergência de uma cultura participativa. Me parece, no entanto, que sintonizar o amanhã tem como maior obstáculo a mentalidade.