Após ver , na televisão, algumas cenas deprimentes sobre a situação dos hospitais públicos em diversas regiões do Brasil, onde cidadãos humilhados e indefesos reagem ao descaso e incompetência das autoridades responsáveis, começo a achar que não irá demorar muito para que os hospitais passem a contratar mais seguranças do que médicos.
Aqui, na minha cidade de Joinville, passamos por um longo processo de discussão para aprovação de um novo Plano Diretor que agrega uma palavra assaz desafiadora: Sustentabilidade. Após longos meses de debates com diversos setores da sociedade, no ano de 2007, um documento definiu as grandes diretrizes do desenvolvimento urbano sustentável e, posteriormente, foi elaborado o texto técnico-legal encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores, onde passou a ser Lei.
A palavra "diretrizes" é uma linha imaginária segundo a qual se traçam planos compreendidos por um conjunto de instruções ou indicações para se levar a termo as metas ou os alvos. Com este propósito, o Plano Diretor estabeleceu várias linhas que, após decifradas, passariam então a serem regulamentadas por um conjunto de leis complementares. Decifrá-las é parte do processo de planejamento e, se ele deve ser participativo como a lei preconiza, todos os momentos decisivos pressupõe uma avaliação da sociedade. Para evitar a morosidade, o Estatuto das Cidades propôs a constituição do Conselho da Cidade, como fórum de representação da sociedade para o debate prévio das definições e estabelecimento de políticas urbanas.
O Conselho da Cidade não destitui a participação popular, ele apenas é um caminho para melhor apurar este processo evitando levar tudo ao debate. Ao Conselho cabe filtrar os temas, através do debate interno, levando então as questões e diretrizes mais importantes e estruturadoras para as audiências públicas. Assim, o processo sempre envolverá a sociedade. Para que isto se consolide é necessário os instrumentos mínimos de aplicação das políticas urbanas e, fundamentalmente, instruir a sociedade, os políticos e, num particular, os técnicos para esta tarefa. Dispor de um conjunto de recursos humanos técnicos que tenham a habilidade para compreender os desejos da sociedade através de diretrizes, tratá-las e convertê-las em documentos técnico-legais é um novo marco na atribuição profissional que deverá ser testada e aperfeiçoada numa aplicação prática daquilo que preconiza o Estatuto das Cidades e o nosso Plano Diretor Sustentável de Joinville.
Porém, vivemos um momento obscuro no âmbito do planejamento da cidade de Joinville. Diversas leis vem emendando e remendando o antigo Plano Diretor, que já não cumpre mais o papel de ordenamento territorial com diretrizes e finalidades identificáveis. Com isto, estão a desfigurar profundamente as diretrizes estabelecidas no novo Plano Diretor. Este processo vem se arrastando, aparentemente, num único propósito de atender aos interesses particulares e menores, desrespeitando as Leis maiores e a vontade coletiva. Fosse apenas fruto do desconhecimento, que seria ainda assim condenável, as ações que desfiguram e descaracterizam as diretrizes do Plano Diretor e o ordenamento do território, tem vertentes explícitas para a geração de benefícios onde participam agentes públicos ou privados, muitas vezes locupletando-se para extrair maior proveito da não regulamentação da lei maior.
Se nesta encruzilhada vivessemos apenas dilemas urbanos onde diversas possibilidades estivessem na mesa de discussão, ainda seria compreensível, mas não é o caso. Não se colocam as alternativas e o caminho se faz unicamente pela via do interesse de um grupo minoritário, passando a ser agressivo, imoral e, na minha visão, ilegal.
É triste ver uma cidade à mercê de "piratas urbanos" que saqueiam da sociedade suas riquezas e qualidades representadas pela história, pela ambiência e pela qualidade de vida. Os responsáveis pelas políticas públias urbanas, sejam eles técnicos, administradores ou legisladores ainda não perceberam o mal que estão permitindo e produzindo ao darem guarida a qualquer pedido, abaixo assinado ou pressão econômica sem uma avaliação mais precisa e detalahada dos resultados. Para eles, se lhes falta conhecimento, eu recomendo alguma leitura e, desta leitura extraio a seguinte frase:
"O planejamento urbano no Brasil, representado pelo Plano Diretor, está a exigir uma revisão radical, ou seja, pela raiz. Todos os seus pressupostos precisam ser questionados. Todos, sem exceção. A partir desse questionamento, é fundamental que o conteúdo do Plano Diretor e seus métodos sejam redefinidos de baixo para cima. A maioria deve recusar o Plano pautado pela minoria. Deve recusar participar do debate de um plano pautado pela minoria. O debate deve vir de baixo para cima e não ser um evento ao qual a maioria comparece convidada pela minoria. Os problemas e suas prioridades devem ser definidos pela maioria e esta deve recusar qualquer constrangimento por "não entender de planejamento urbano". Especialista é aquele a quem o problema diz respeito! (Villaça, 1999:236). Os técnicos têm que ser postos a serviço dessa maioria e da solução dos problemas que elas pautarem." ( Villaça, As ilusões do Plano Diretor.).
REVOLTA - Indignação com as autoridades já era, hoje sou um revoltado mesmo! Fico imaginando o quebra-quebra que ocorreria na Europa se a décima parte do que ocorre aqui acontecesse por lá… Guerra civil é o que aconteceria, carros incendiados, vitrines destruídas e uma pancadaria generalizada da população com a polícia. Há quem diga: Ué… então somos mais "evoluídos" que aqueles que se intitulam de "1º. Mundo"? Coisa nenhuma! Somos um bando de conformados, um país medíocre, porque somos um povo medíocre, que já colocou na cabeça que "as coisas são assim", "fazer o que?". É fato: Brasileiro já nasce de quatro!
(…)
Saio de casa e vejo que minha cidade é suja e fedorenta (culpa da própria população mal-educada que pensa que rua é banheiro e sabe que LEI aqui é PIADA!). Se estou de carro, arrebento ele todo nesse asfalto cheio de crateras e emendas mal feitas que viram calombos, se me deparo com um "pardal" a serviço da INDÚSTRIA DE MULTAS, não sei se reduzo a velocidade para 40Km/h e sou assaltado ou prefiro pagar a multa quando chegar (aliás, pelo menos, podemos dizer que vivemos num país altamente "industrializado"), se sou parado numa blitz pela Polícia Militar, nunca sei se estão "de serviço" ou a serviços deles mesmos. Alías, quando saio, nem sei se volto, porque vivo numa cidade totalmente instável, onde a qualquer momento um estampido pode representar o fim. Fim de uma história de amor, medos, ansiedade constante, alegrias, tristezas, indignação e REVOLTA.
autor: Ricardo Fontes - 06 de março de 2008
http://yassutaro.blogspot.com/2008/06/rio-de-janeiro-uma-cidade-abandonada.html
Postado no blog: http://blog.transporteativo.org.br/
Esses mandamentos fazem parte do artigo: “O Caos se(m) cura - Dez Mandamentos para uma cidade combalidade.” Escrito por Sergio Kon e publicado no livro: “A (Des)construção do Caos: Propostas Urbanas para São Paulo” - Sergio Kon e Fábio Duarte (orgs.) - Editora Perspectiva
Para quem veio morar no bairro América, seja há meio século ou há pouco tempo atrás, constata uma brutal redução na sua qualidade de vida. Não é que se pretenda regressar ao período em que as propriedades tinham plantações, hortas, galinheiros ou estrebarias, por entre as casas ou edifícios, mas longe vão os tempos em que se colhiam pequenas rosas, antúrios, copos de leite junto aos jardins ou se caminhava em calçadas bem cuidadas e arborizadas.
O bairro vem sendo progressivamente descaracterizado, isolando-se em alguns lugares, cercados por vias cada vez mais rápidas, metamorfoseando-se em ilhas, situação que só agora alguns parecem reconhecer. Cada vez mais o América vem se transformando, de um bairro predominantemente residencial, para uma zona de transposição da cidade. Áreas importantes da cidade de Joinville, pela sua história e peculiaridades, e não apenas o América, são diariamente violentadas de forma verdadeiramente intolerável.
Sobre quem apontar a crítica e o protesto? Sobre quem diariamente a violenta? Ok, mas quem são eles? Os herdeiros dos antigos moradores que desejam transformar sua propriedade numa fonte milagrosa de dinheiro? Os especuladores imobiliários que desejam transformar o bairro numa nova área de ocupação e densificação, usando como marketing uma qualidade de vida que eles não construíram, mas que dela obterão lucro e, certamente serão os responsáveis pela sua destruição? Ou sobre quem tem “planejado” Joinville numa orgia de incompetência (se não mesmo dolo) e venalidade?
Na minha opinião ela deve ser dirigida a todos estes atores. Não se trata de sensacionalismo, é pura realidade, é o cotidiano e foi um dos mais claros embates nas discussões do Plano Diretor da cidade, onde representantes de segmentos imobiliários textualmente declararam o desejo de ocupar e mudar as características do bairro América sob olhares inertes dos tecnocratas do IPPUJ.
Isto, de certa forma, veio a forçar impunemente situações e aberrações no uso indevido das leis urbanísticas ou na falta de aplicação das mesmas. Todos os dias no trânsito, na ocupação ilegal de edificações para fins não permitidos traduzem a omissão do Poder Público. O América é o mais recente exemplo de um bairro que tem sucumbido e se sujeitado a divresas violências urbanísticas. Algumas áreas do bairro foram alterados os usos, na calada da noite, permitindo que loteamentos luxuosos se beneficiassem da legislação para loteamentos populares. Que zonas sem condição de absorver tráfego viessem a crescer disparatadamente perdendo valor e qualidade de vida.
O América, ao contrário do que fazem pensar os planejadores, especuladores e agora os vereadores, vem sendo “comido pelas berradas" numa alusão da sua vitalidade e qualidade urbanística. Logo o bairro estará saturado, estupidamente densificado, sucedendo-se os prédios, separados por ruas inadequadas à densificação, ocupada de instalações de empresas e escritórios sediadas numa zona com volumetria e ambiência pacatamente e típicamente residencial. A mudança expuksará os redientes fixos, trará gente de negócios e com elas os automóveis, sem que para estes males sejam oferecidas compensações, como legalmente e justamente deveria ser.
Percebe-se claramente que não há desejo político de estudar espaços planejados e bem urbanizados, não se esta pretendendo áreas de lazer, de estacionamento ou transporte público minimamente decentes. Não existem medidas compensatórias ou mitigatórias previstas. O que se pretende é apenas dar valor negocial para alguns imóveis na única lógica de que um erro dá direito a prática de outro erro.
Um breve exemplo disso é a rua Otto Boehm, também no América, que mudou seu uso sem planejamento e se constitui numa vergonhosa demonstração da falta de políticas urbanas, onde o estacionamento se tornou selvagem invadindo os passeios e faixas de recuo das edificações, onde se permitem a construção de prédios sobre encostas e massas vegetais, onde se ocupa e se canalizam os rios, onde se colocam ciclovias que não levam a lugar nenhum e onde o cidadão, que também é pedestre, não tem espaço descente para caminhar.
O América vem assim transformando-se de bairro residencial numa zona de atravessamento da cidade, perdendo sua identidade, agora extremamente prejudicado com a abertura de eixos binários que apenas atendem ao tráfego de veículos de passagem, que descartam o cidadão ou seu cotidiano pacato e agradável de outrora, como se isto não conferisse direito aqueles que ali habitam.Tratam do assunto como se a cidade fosse apenas destinada ao carro ou a serviço daqueles que se apossaram dos destinos da cidade. Transitar pelo bairro vem se tornando um pesadelo com congestionamentos diários e a perda de qualidade urbanística.
Dá a impressão, ou melhor, dá certeza de que o urbanismo, a mobilidade e tudo mais são tratados a olhômetro e assim, com a maior das calma, facilidade e cara de pau, agentes públicos, privados e políticos vão destruindo bairros que poderiam ser considerados exemplares em vários aspectos. Neste contexto fico cada vez mais apavorado quando percebo que muitos dos fatos são protagonizados por aqueles que teriam por obrigação zelar pela aplicação das leis, por cidadãos que pensam unicamente no seu umbigo e bolso ou ainda por uma sociedade que desaprendeu a lutar por uma cidade digna de se morar. Creio que estamos ficando cada vez mais burros e nossos filhos e netos serão os herdeiros desta falta de bom senso.
Me espanta a desenvoltura com que pessoas ligadas ao serviço público, nas diversas esferas de governo, atuem na intermediação, no tráfico de influência, na conduta anti-ética e ilegal que confunde o interesse público do privado. Algumas prefeituras adotaram o regime de trabalho chamado "meio expediente" com a justificativa de economia. Passaram a dar a oportunidade, com esta medida, a protagonizarem uma descarada prática do conflito de interesses. Funcionários e oupantes de cargos comissionados praticam atividades conflituosas como as suas atribuições no exercício do serviço público permitindo abusos que deveriam ser severamente condenados. Advogados, engenheiros, arquitetos, médicos, professores, vereadores, políticos e toda a ordem de profissionais confundem o exercício do serviço público com o interesse privado a tal ponto que a atividade pública passou a ser o "bico". Na verdade este "bico" é uma rentável atividade paralela que tem, via de regra, alguma relação com a atividade pública e aí é que o negócio passa a se constituir num crime contra a sociedade. Serve de alerta a tdoso os cidadãos os instrumentos legais que deveriam nos proteger contra este tipo conduta cada vez mais comum:
" Um país que tem muitas leis sobre um mesmo assunto é porque, na verdade, não aplica nenhuma."
Este texto é fruto de um comentário que enviei para o blog da Associação do Bairro América - Amaba, de Joinville,
por conta de um projeto de lei complementar que tramita na Câmara de Vereadores local cujo objetivo é a mudança de zoneamento de uma rua de característica predominantemente residencial para uso comercial ou misto. Enfim, a cidade de Joinville está defasada em suas normas urbanísticas e tanto o legislativo quanto o executivo usam das falhas legais para atender a insteresses menores, comprometendo o futuro da cidade e de seus moradores. Eis então o texto do comentário adpatado para uma sicuação mais geral, aplicável, certamente, a muitas outras situações no Brasil.
Toda cidade tem as razões de sua existência. Desde que o homem resolveu agrupar-se em espaços comuns e delimitados, passando a conviver em sociedade, dos tempos das cavernas até constituir as atuais cidades, são muitas as razões deste agrupamento, originário certamente de um sentido de defesa e segurança (dos ataques de inimigos sejam eles animais ou homens) chegando às razões econômicas. Estes agrupamentos surgiram de formas diversas de necessidades ou estratégias, que em maior ou menor grau ainda hoje persistem. No entanto, com o passar dos tempos, as cidades se tornaram lugares complexos e as razões deste agrupamento para defesa do grupo ou por razões econômicas deixaram de ser únicas e suficientes para garantir a integridade social. As cidades se transforamaram numa colcha de retalhos de espaços de segregação econômica (usos) e social (valores). As diversas formas de ocupação do espaço urbano tem em comum os centros, históricos e/ou comerciais. Nos tempos atuais, o centro de uma cidade, especialmente no Brasil, tornou-se um espaço essencialmente vinculado às atividades mercantis que dominam este ambiente urbano, determinando uso em faixas de horários compactos ao longo do dia num espaço ultra infra-estruturado mas que pela excessiva concentração gera grandes problemas de mobilidade. Na medida que o centro deixou de ser atrativo a moradia, passou a ter uma função única e limitada no tempo. O uso pouco versátil ao longo de um tempo segmentado determinou que, após o horário de funcionamento do comércio, o um espaço urbano extremamente nobre passou a se esvaziar, tornando-se inóspito e inseguro. Via de regra, por cerca de 10 horas no dia o centro da cidade tem vida, nas demais 14 horas fica às moscas, transformando-se em algo muito semelhante às zonas de guerra, onde as portas de ferro cerram as fachadas das lojas servindo de painel aos grafiteiros. Quanto custa para a sociedade esta forma de apropriação da cidade? A transformação de usos dos espaços urbanos sem estudos mais apurados tem resultantes complexas e muitas vezes inesperadas. A mudança de usos predominantemente residenciais para comerciais visam de pronto atender únicamente aos interesses econômicos de um segmento da sociedade que pouco se responsabiliza pelos resultados negativos. Assim foram destruídos sítios urbanos de grande valor paisagístico, histórico e de convivência. A busca de novos e valorizados espaços pela especulação imobiliária ou econômica tem como mecanismo comum o abandono as áreas desvalorizadas ou depreciadas, relegando-as a um destino mórbido e, numa dinâmica incessante pela busca de novos espaços que, ao longo do tempo, suprimem a vitalidade dos bairros residenciais ou multifuncionais, levando-os a uma monofuncionalidade que fere de morte a qualidade de vida, expressa por espaços de vivência, sociabilidade e segurança. A aparentemente vitalidade comercial vendida como um bom negócio para a cidade logo é posta em cheque quando se anuncia a noite, expondo o espaço ao solene abandono. As residências que se transformaram em escritórios, consultórios ou restaurantes suprimem espaços publicos (estacionamentos) disponíveis durante o dia e, à noite, após as 20 horas, tornam os passeios vazios, pois comércio apaga suas luzes, cerram suas portas de aço, ligam os alarmes e seus proprietários e funcionários somem. Irão andar horas a fio na direção de suas residências agora distantes e enclausuradas, reproduzindo a mesma lógica existente nas áreas centrais. Para alguns moradores que não mais desejam morar ali, a mudança de zoneamento, dos usos residenciais para comerciais terá boas reproduções econômicas. Eles provavelmente sairão dali para habitar um outro lugar e não mais serão responsáveis pelo espaço que delegaram aos especuladores. Certamente estes moradores se mudarão para apartamentos seguros, condomínios residenciais murados na busca da tão desejada qualidade de vida e segurança, até que uma nova situação o faça ser refém da falta de políticas públicas corretas. A memória os fará esquecer que o espaço em que residiam era nobre, que ali ele desfrutava de qualidades difíceis de serem alcançadas hoje em dia, que suas atitudes determinarão novos problemas urbanos sempre mais difíceis de serem resolvidos. Como legados deixarão uma herança a todos os habitantes da cidade e, como Pôncio Pilatos, lavarão as mãos. Estes moradores não percebem o mal que produziram à cidade, que o centro ainda estará pouco ocupado, que nele existem espaços nobres em franca decadência pelo simples abandono, que quadras inteiras de edificações de baixa densidade permanecem às moscas e que a especulação imobiliária tentará convencê-los de que este centro comercial não serve mais, que o novo comércio precisa expandir por sobre as áreas residenciais e que para isto serão oferecidas condições especiais. A falta de uma cultura e da visão holística irá fazer com que os moradores de bairros residenciais e bucólicos venham a sucumbir à tentação econômica permitindo que modelos falidos avancem sobre os espaços nobres da cidade comprometendo uma outrora qualidade de vida. Os especuladores não querem assumir os danos que fizeram em outros espaços da cidade e buscam soluções mais baratas, consumindo os intactos bairros, ruas nobres, sem os graves problemas de mobilidade, segurança e, sobretudo, mais atraentes. Ao final, quando nossos filhos e netos olharem as fotos do passado e perceberem que morávamos quase perto do paraíso, irão certamente pensar: "aquele tempo sim a cidade tinha qualidade de vida". Por fim, a sedução do lugar tem razões diversas. Nem sempre podemos entender todas elas, mas certamente será melhor que as razões comuns a todos e mais convincentes prosperem. Nossa casa é um espaço singular, transpor este espaço significa que teremos que nos relacionar com outros e então, há que haver o debate de idéias e intenções que, por vezes, chegam até aos combates. Numa sociedade moderna, consciente das responsabilidades, com senso de justiça e, acima de tudo bom senso, as soluções que emergem do diálogo serão sempre boas para todos, mas nem sempre para aquele que habita o espaço singular.
